Sarney devolverá ao Senado R$ 24 mil
gastos em jantar para ministro do STJ
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), vai devolver aos cofres públicos R$ 23,9 mil gastos em um jantar oferecido ao ministro César Asfor Rocha, ex-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), no fim de abril.
As despesas foram pagas com recursos do Legislativo. O jantar foi para 60 pessoas, realizado na residência oficial.
O site "Contas Abertas" revelou que, para pagar o jantar, a Casa emitiu três notas em valores próximos a R$ 8.000 (decoração, buffet e bebidas).
De acordo com a Lei de Licitações, o Senado poderia gastar até o limite de R$ 8 mil no jantar sem realizar licitação, por isso, a Casa separou as notas de empenho dos gastos.
Em nota, a assessoria de imprensa do Senado afirmou que Sarney decidiu devolver os recursos depois de ter conhecimento do valor total do jantar.
A informação é do Jornal Folha de S.Paulo.
As despesas foram pagas com recursos do Legislativo. O jantar foi para 60 pessoas, realizado na residência oficial.
O site "Contas Abertas" revelou que, para pagar o jantar, a Casa emitiu três notas em valores próximos a R$ 8.000 (decoração, buffet e bebidas).
De acordo com a Lei de Licitações, o Senado poderia gastar até o limite de R$ 8 mil no jantar sem realizar licitação, por isso, a Casa separou as notas de empenho dos gastos.
Em nota, a assessoria de imprensa do Senado afirmou que Sarney decidiu devolver os recursos depois de ter conhecimento do valor total do jantar.
A informação é do Jornal Folha de S.Paulo.
Justiça condena peemedebistas
por autopromoção em propaganda oficial
O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, e o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), líder do partido na Câmara, foram condenados em primeira instância pela Justiça do Rio Grande do Norte por improbidade administrativa.
O processo foi aberto a pedido da Promotoria do RN, que afirma na denúncia que os políticos fizeram promoção pessoal na propaganda institucional do Estado, em 2001.
A sentença da juíza Ana Cláudia Secundo da Luz, publicada no "Diário Oficial da Justiça" da última sexta-feira, estabeleceu a suspensão dos direitos políticos de ambos por três anos e o pagamento de uma multa. Os dois dizem que vão recorrer da decisão. Em nota, os advogados que representam os réus afirmam que a juíza "não permitiu à defesa mostrar provas".
A informação é do Jornal Folha de S.Paulo.
O processo foi aberto a pedido da Promotoria do RN, que afirma na denúncia que os políticos fizeram promoção pessoal na propaganda institucional do Estado, em 2001.
A sentença da juíza Ana Cláudia Secundo da Luz, publicada no "Diário Oficial da Justiça" da última sexta-feira, estabeleceu a suspensão dos direitos políticos de ambos por três anos e o pagamento de uma multa. Os dois dizem que vão recorrer da decisão. Em nota, os advogados que representam os réus afirmam que a juíza "não permitiu à defesa mostrar provas".
A informação é do Jornal Folha de S.Paulo.
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